ESCLARECIMENTO SOBRE A PORTARIA N° 126 DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020
Notícias

NOTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS – ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA Nº 126 PUBLICADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marataízes, Presidente Kennedy e Iconha – SISMAPKI vem através desta nota esclarecer a todos os servidores públicos os seguintes pontos relativos à nova Portaria nº 126 publicada na data de ontem, 02/09/2020, no Diário Oficial de Marataízes:

 

  1. Todos aqueles servidores que já se encontrarem afastados de suas atividades laborais por se enquadrarem figurando no chamado “grupo de risco”, permaneceram nesta condição, não sendo necessário o retorno aos seus respectivos postos de trabalho;


 

  1. Entretanto, mesmos tais servidores já afastados deverão fazer a juntada no setor do protocolo na Prefeitura Municipal de Marataízes, de novos atestados ou exames médicos hábeis a demonstrar a condição clínica do servidor e seu necessário afastamento das atividades habituais;


 

  1. Caso a Administração Pública entenda, após análise dos documentos apresentados, pelo retorno do servidor público, este será devidamente comunicado pelo setor responsável;


 

  1. Na hipótese da documentação apresentada ser aprovada e suficiente a justificar o afastamento do servidor, este permanecerá afastado de suas atividades até ulterior comunicação;


 

  1. A título de cautela, relembramos a todos quais as condições apresentadas para requerer/permanecer afastado de suas atividades por se enquadrarem no grupo de risco, conforme termos do Decreto-E nº 675/2020: i) servidores e estagiários que tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade; ii) servidores e estagiários que tenham histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas; iii) servidoras e estagiárias grávidas; iv) servidores e estagiários que utilizam medicamentos imunossupressores;


 

Por fim, vale salientar que o SISMAPKI, prestigiando a saúde, bem estar e vida do funcionalismo público municipal e seus familiares, além de tais esclarecimentos, permanecerá à disposição para sanar eventuais dúvidas.

 

 

Marataízes-ES, 03 de setembro de 2020.

 

Atenciosamente,

 

MARCIO RODRIGO DOS SANTOS CORTEZINI

Presidente - SISMAPKI

 

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